Com atuação em todas as áreas do direito, a Jorge Domingos Advogados Associados presta serviços de forma diversificada (full service), com capacitação para atender aos mais diferentes campos do Direito e contemplar todos os desdobramentos legais da atividade empresarial nos mais diversos segmentos jurídicos.


  • Direito Administrativo

    Os serviços prestados pela Jorge Domingos Advogados Associados nesta área são:

    • Assessoria legal em licitações nacionais e internacionais
    • Assistência a investidores para participação em concorrências e exploração de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações
    • Negociação e elaboração de contratos administrativos
    • Avaliação de risco legal em contratos administrativos
    • Análise legal de garantias em projetos governamentais
    • Assistência em projetos financiados pelo BNDES
    • Defesa legal em processos administrativos e judiciais
    • Aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais
    • Elaboração de leis e outros diplomas normativos
  • Direito Civil

    Como principal ramo do direito privado, o Direito Civil engloba uma série de esferas que objetivam estabelecer os parâmetros para reger as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas, desenvolvendo trabalhos nas relações contratuais, consumeristas, imobiliárias, de família, sucessões e afins.

    Os serviços prestados pela Jorge Domingos Advogados Associados nesta área são:

    • Indenização por danos morais e danos materiais em geral – Reparação
    • Elaboração e discussão de contratos (inclusive internacionais)
    • Distratos e rescisões
    • Cobrança de dívidas e recuperação de créditos
    • Posse e propriedade
    • Locação de imóveis
    • Locação de bens móveis
    • Direitos de vizinhança
    • Registro civil e imobiliário
    • Mudança de nome e retificação de registro
    • Responsabilidade civil
    • Obrigações
    • Benefícios acidentários e previdenciários
  • Direito Ambiental

    A Jorge Domingos Advogados Associados atua nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais; e inquéritos civis e criminais) e na realização de diligências legais (due diligence) ambientais.

  • Direito Bancário

    A Jorge Domingos Advogados Associados atua em todas as etapas da estruturação de operações financeiras complexas, assessorando credores, empresas tomadoras de recursos, trustees, agentes de garantias e estruturadores.

    Os serviços prestados pela Jorge Domingos Advogados Associados nesta área são:

    • Assessoria voltada à observância das regras emitidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e Banco Central do Brasil (BC)
    • Constituição de instituições financeiras no Brasil, escritórios de representação de instituições financeiras estrangeiras, regulação bancária prudencial, compliance financeiro e investigações.
    • Intervenção e liquidação de instituições financeiras
    • Empréstimos com agências multilaterais e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
    • Project finance, empréstimos sindicalizados, acquisition finance, corporate finance, trade finance, commodities finance, aircraft finance, vendor finance, leasing, FinTech, pré-pagamento de exportação, adiantamento sobre contrato de câmbio (ACC), adiantamento sobre cambiais entregues (ACE), forfaiting, factoring internacional, estruturação de garantias, reestruturação de dívidas, derivativos, regras cambiais, depósitos centralizados, câmaras de compensação e liquidação, Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP), arranjos e instituições de pagamentos
    • Processos sancionadores perante o BC e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
    • Recursos perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)
  • Direito Comercial

    Os serviços prestados pela Jorge Domingos Advogados Associados nesta área são:

    • Elaboração de contrato ou estatuto social, alterações societárias, cisões, fusões e procedimentos perante a Junta Comercial
    • Auxílio na confecção de contratos e nas ações judiciais relativas aos negócios entabulados de indenização, execuções e demais procedimentos atinentes à atividade empresarial
  • Direito da Concorrência

    Os serviços prestados pela Jorge Domingos Advogados Associados nesta área são:

    • Consultoria e representação de clientes envolvidos em atos de concentração econômica, seja na sua formulação e apresentação ao CADE, ou na sua impugnação
    • Avaliação das práticas que possam implicar riscos de natureza concorrencial e atuação de forma a minimizar esses riscos.
    • Auxílio a empresas na criação, revisão e execução de programas de compliance concorrencial
    • Representação de clientes em casos de condutas alegadamente anticoncorrenciais
  • Direito do Consumidor

    Os serviços prestados pela Jorge Domingos Advogados Associados nesta área são:

    • Assessoria para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo
    • Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores
    • Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores, incluindo assistência em operações de call center e organização de banco de dados e uso de informação
    • Resolução de disputas por meio da atuação judicial e junto às principais câmaras setoriais e de arbitragem e mediação, como advogados ou árbitros, no Brasil e no exterior
  • Direito Trabalhista

    Os serviços prestados pela Jorge Domingos Advogados Associados nesta área são:

    • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
    • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
    • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional)
    • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT
    • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições
    • Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades
    • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes
    • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios
    • Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros)
    • Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros
    • Contratação e desligamento de empregados e executivos
    • Revisão de políticas internas da empresa
    • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores
  • Direito Penal Empresarial

    Os serviços prestados pela Jorge Domingos Advogados Associados nesta área são:

    • Pessoas jurídicas vítimas de atividades criminosas
    • Empresas alvo de fraudes corporativas ou de procedimentos criminais em decorrência de questões fiscais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais, falimentares ou ambientais
    • Interação com as demais áreas do escritório para abordar as questões criminais a partir de uma perspectiva mais ampla, levando em conta os riscos e possíveis consequências também para as empresas e não somente para os indivíduos, como ocorre na advocacia criminal tradicional
  • Agronegócios

    Os serviços prestados pela Jorge Domingos Advogados Associados nesta área são:

    • Assessoria jurídica em operações societárias e/ou de M&A envolvendo empresas do agronegócio
    • Orientação a empresas do agronegócio que pretendam negociar seus títulos em Bolsas de Valores
    • Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio
    • Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio
    • Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas
  • Arbitragem

    Os serviços prestados pela Jorge Domingos Advogados Associados nesta área são:

    • Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, tanto institucionais como ad hoc
    • Representação em juízo em medidas que visam a garantir a efetividade do procedimento arbitral
    • Representação em procedimentos de mediação
    • Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas
    • Execução de sentenças arbitrais domésticas
    • Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras
    • Atuação como expert witness em procedimentos arbitrais
    • Atuação como árbitros e mediadores
  • Fusões/Cisões/Incorporações

    Os serviços prestados pela Jorge Domingos Advogados Associados nesta área são:

    • Aquisições públicas ou privadas, incorporações, aquisições hostis ou consensuais, ofertas públicas de aquisições (OPAs), joint ventures, desinvestimentos, aquisições alavancadas (LBOs), management buyouts (MBO), investimentos de private equity e outros negócios estratégicos
    • Trabalho sempre próximo a outras áreas do escritório, tais como tributária, concorrencial, mercado de capitais, bancária, financeira e regulatória, a fim de oferecer uma assessoria jurídica do mais alto padrão de qualidade, com o benefício de toda a dimensão de nossa experiência
  • Propriedade e Planejamento Intelectual

    Nossa equipe de propriedade intelectual auxilia os clientes na proteção de seus ativos intelectuais, tais como direitos autorais, marcas, patentes e desenhos industriais.

  • Planejamento Patrimonial

    Nossos serviços incluem proteção de patrimônio, alocação de patrimônio entre herdeiros ou minoração da incidência de tributos na sucessão ou alienação.

  • Reestruturação de Empresas

    Os serviços prestados pela Jorge Domingos Advogados Associados nesta área são:

    • Estruturação, negociação e implantação de reestruturação de dívidas, de forma bilateral ou em operações sindicalizadas, incluindo a elaboração e negociação de instrumentos de garantias
    • Representação de credores, ou grupo de credores, em comitês e/ou assembleias
    • Condução de medidas judiciais diversas visando à preservação dos créditos e excussão de garantias
    • Estruturação e implantação da aquisição ou venda de ativos, ações, créditos, filiais ou unidades produtivas de empresas com dificuldades financeiras, em recuperação judicial ou falência, bem como avaliação dos riscos jurídicos aplicáveis
    • Condução de auditoria legal e reorganização societária de empresas em dificuldades financeiras
    • Captação de recursos, lastreadas ou não em ativos, no Brasil ou no exterior, no âmbito do financiamento de atividades de empresas em dificuldades financeiras
  • Contratos/Contratos Internacionais

    Os serviços prestados pela Jorge Domingos Advogados Associados nesta área são:

    • Confecção e revisão de contratos civis e comerciais, de maneira a garantir segurança jurídica aos negócios e atividades dos clientes
  • Direito Falimentar (Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial)

    Os serviços prestados pela Jorge Domingos Advogados Associados nesta área são:

    • Parecer acerca da viabilidade do pedido de Recuperação Judicial
    • Propositura, acompanhamento e recursos relativos aos processos incidentes na Recuperação Judicial e Falência (habilitação, impugnação e divergência de crédito).
    • Elaboração, análise e avaliação jurídica do Plano de Recuperação Judicial
    • Defesa, acompanhamento e recursos relativos às demandas de empresas credoras em processos de Recuperação Judicial
    • Análise de legalidade e regularidade do rito recuperacional – processual e assemblear
    • Assessoria jurídica para Administradores Judiciais
    • Habilitação e recuperação de créditos em processos de recuperação judicial ou extrajudicial, falências e execuções, seja diretamente contra o devedor principal e/ou coobrigados e garantidores
    • Elaboração e negociação de planos de recuperação judicial ou extrajudicial, bem como definição da estratégia do respectivo procedimento
  • Direito Tibutário

    Os serviços prestados pela Jorge Domingos Advogados Associados nesta área são:

    • Administrativo Estadual, Municipal e Federal
    • Judicial
    • Garantia da Regularidade Fiscal (CND, CADIN)
    • Atuação direta e presente nos Tribunais Superiores
    • Planejamento tributário
    • Diagnóstico de procedimentos fiscais e de carga tributária
    • Revisões fiscais periódicas
    • Investimentos brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil
    • Recuperação de créditos fiscais: identificação e auxílio na recuperação de créditos tributários
    • Due diligence fiscal e previdenciária
    • Incentivos fiscais e regimes especiais