Direito Bancário

A JD atua em todas as etapas da estruturação de operações financeiras complexas, assessorando credores, empresas tomadoras de recursos, trustees, agentes de garantias e estruturadores.

Os serviços prestados pela JD nesta área são:

  • Assessoria voltada à observância das regras emitidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e Banco Central do Brasil (BC);
  • Constituição de instituições financeiras no Brasil, escritórios de representação de instituições financeiras estrangeiras, regulação bancária prudencial, compliance financeiro e investigações;
  • Intervenção e liquidação de instituições financeiras;
  • Empréstimos com agências multilaterais e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
  • Project finance, empréstimos sindicalizados, acquisition finance, corporate finance, trade finance, commodities finance, aircraft finance, vendor finance, leasing, FinTech, pré-pagamento de exportação, adiantamento sobre contrato de câmbio (ACC), adiantamento sobre cambiais entregues (ACE), forfaiting, factoring internacional, estruturação de garantias, reestruturação de dívidas, derivativos, regras cambiais, depósitos centralizados, câmaras de compensação e liquidação, Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP), arranjos e instituições de pagamentos;
  • Processos sancionadores perante o BC e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF);
  • Recursos perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).